• MP de Londrina classifica morte de menino por espancamento como fatalidade

  • Betânia Rodrigues, especial para odiário.com

A promotora da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Yara Faleiros Guariente, classificou como fatalidade a morte de Ivan Vinícius Aparecido de Macedo, de 2 anos e oito meses, após espancamento do pai, na segunda-feira (6).

Segundo ela, a família era monitorada constantemente pela rede de atedimento social composta pelo Conselho Tutelar, CRAS e equipe técnica da Casa de Passagem, local onde o menino e a mãe Jaqueline Aparecida de Macedo, 19 anos, ficaram abrigados por cerca de dois meses, em 2011.

"Tenho os relatórios que comprovam reuniões mensais da rede onde o caso era discutido. A última visita do Conselho Tutelar que tenho notícia é de novembro do ano passado. Sabemos que o grupo trabalhava para fortalecer a mãe desta criança, pois há indícios de que ela também sofria violência doméstica e, provavelmente, dependia financeiramente do marido. Pela lei, uma criança só é retirada da família em último caso, quando não existe possibilidade alguma dos pais cuidarem dela. Nestes casos, a rede solicita à Justiça seu encaminhamento a algum parente responsável. Porém, este não foi o entendimento relativo à família em questão", explicou a promotora.

Ainda conforme a promotora, desde o segundo semestre de 2011, existe uma determinação de que todo abrigamento na Casa de Passagem deve ser comunicado à Promotoria da Vara da Infância e Juventude, em 24 horas. Normalmente, este local é utilizado exclusivamente em situações emergenciais por curto período não definido pela promtora.

"Provavelmente, a rede sugeriu o abrigamento ao invés do afastamento do agressor porque esta segunda alternativa é mais demorada para se concretizar legalmente e o problema, certamente, necessitava de solução urgente".

A Promotoria da Infância e Juventude trabalha para proteger as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade como, por exmeplo, abuso sexual, agressão física ou psicológica e exploração sexual.

Em geral, as denúncias chegam ao Ministério Público via algum membro desta rede de atendimento social. Porém, qualquer cidadão pode procurar a Promotoria diretamente no fórum da cidade.

A pessoa que preferir o anonimato pode fazer sua denúncia pelo telefone 100, durante 24h do dia, que todas as informações chegarão ao Ministério Público.

Ivan Vinícius Aparecido de Macedo foi espancado até a morte pelo pai, Ivan Ramos de Macedo, 33 anos. A criança deu entrada no Hospital da Zona Norte, por volta das 7h30 de segunda-feira com escoriações por todo o corpo e hematomas antigos.

O pai da criança foi preso por volta de 19 horas, desta segunda-feira, na Rua Ana Pilar, no Conjunto João Paz, em companhia da esposa Jaqueline.

Em entrevista à rádio Paiquerê AM, ele aparentou desequilíbrio mental, confessou o crime, mas negou que tivesse a intenção de matar o filho. "Primeiro, eu falava e ele não obedecia. Ele vivia derrubando e quebrando as coisas, mas eu amava meu filho", afirmou.

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Como repercussão do caso, populares revoltados com a

morte da criança atearam fogo na casa dos pais

Macedo foi encaminhado à sede da 10ª Subdivisão Policial. A esposa, grávida de cinco meses, foi liberada. Ele responderá por lesão corporal seguida de morte.

Em função da comoção e revolta que o fato gerou, populares atearam fogo na residência da família, localizada na Rua Toshio Sanada, no Residencial Quadra Norte, na zona norte.

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